Direito Penal

Advogado criminalista: o especialista que você precisa diante de uma acusação

O Direito Penal é o ramo do direito que regula as condutas consideradas crimes pela sociedade e estabelece as punições para quem as comete. Ele é fundamental na manutenção da ordem pública e na proteção dos direitos individuais e coletivos.

No escritório Costa e Nascimento Advogados, nossa atuação é completa e estratégica, voltada tanto para pessoas naturais quanto jurídicas. Nosso objetivo é oferecer uma defesa eficaz e assessoria jurídica preventiva para evitar riscos e proteger seus direitos.

Nossos advogados criminalistas atuam em diversas frentes, entre elas:

Atuação em processos criminais: Representamos nossos clientes em todas as fases do processo penal, buscando a melhor defesa em juízo, sempre pautada na Ética e no compromisso com o melhor resultado;
Atuação preventiva e consultiva: Oferecemos orientações jurídicas especializadas para evitar que problemas criminais aconteçam, possibilitando que empresas e pessoas a se mantenham dentro da legalidade;
Atuação em inquéritos policiais: O acompanhamento de um advogado criminalista especialista é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados, possibilitando evitar, inclusive, um processo criminal;
Atuação para viabilizar a Justiça Penal Negociada: A atuação de um profissional especializado pode possibilitar um acordo com o Ministério Público e evitar um processo criminal;
Assistente da acusação: Em casos específicos, também atuamos como assistentes da acusação, contribuindo para a correta apuração dos fatos e no acompanhamento da vítima até a prolação da sentença;
Atuação em Tribunais: a nossa equipe é composta de profissionais experientes que atuam nos Tribunais de Justiça ou Regionais Federais, bem como aptos a realizarem sustentações orais nos Tribunais Superiores: STJ e STF;
Execução Penal: Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, o escritório Costa e Nascimento Advogados é procurado para revisar o processo criminal, bem como para buscar os benefícios do preso como: progressão da pena, livramento condicional, saídas temporárias, remição, indulto, entre outros benefícios de forma humanizada.

Nosso diferencial está no atendimento personalizado, com estratégias jurídicas adaptadas para cada caso.

Fale com um advogado criminalista!
Se você busca um advogado criminalista experiente e dedicado, entre em contato conosco pelo formulário, WhatsApp ou agende uma consulta. Estamos prontos para ajudar você a enfrentar qualquer desafio na área criminal.

Atuação em processos criminais

Enfrentar questões criminais exige preparo, estratégia e uma equipe jurídica especializada ao seu lado. No escritório Costa e Nascimento Advogados, nossa missão é oferecer suporte completo para proteger seus interesses nas mais variadas situações no âmbito do Direito Penal.

Somos referência na defesa de casos complexos. Nossos serviços abrangem:

Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários

Lavagem de dinheiro;
Evasão de divisas, contrabando e descaminho;
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo; ;
Crimes Licitatórios.

Crimes Contra as Pessoas – Tribunal do Júri

Homicídio;
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação;
Infanticídio;
Aborto.

Crime contra as pessoas

Lesão Corporal;
Lei Maria da Penha;
Crimes contra a honra: injúria, calúnia e difamação;
Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;
Crimes de Trânsito;
Crimes nas Relações de Trabalho;
Crimes sexuais.

Crimes Contra a Pessoa e o Patrimônio

Furto;
Roubo;
Estelionato;
Dano;
Apropriação indébita;
Receptação;
Crimes de trânsito.

Crimes contra a Ordem Pública e Segurança

Tráfico de drogas (nacional e internacional);
Organizações criminosas (crime organizado);
Terrorismo;
Desobediência e resistência à autoridade;
Posse e porte ilegal de armas;
Ameaça e coação;
Sequestro e cárcere privado.

Está enfrentando acusações criminais ou precisa de orientação jurídica?
Fale conosco agora mesmo e tenha ao seu lado um advogado criminalista comprometido com a sua defesa.

Atuação preventiva e consultiva

A melhor defesa começa antes de qualquer problema: com a atuação preventiva e consultiva. Contar com um advogado criminalista experiente na elaboração de relatórios, pareceres e planejamento estratégico é essencial para evitar a prática de condutas criminosas e reduzir os riscos e prejuízos para o cliente.

O escritório Costa e Nascimento Advogados oferece serviços especializados em:

Elaboração de relatórios e pareceres técnicos para prevenção de crimes;
Assessoria jurídica para minimizar riscos penais e empresariais;
Planejamento estratégico para evitar condutas ilícitas;

Quer agir com segurança e proteger seus direitos e negócios?
Entre em contato conosco e tenha a orientação especializada de um advogado criminalista para garantir a sua tranquilidade.

Atuação em inquéritos policiais

Receber uma intimação para comparecer na delegacia ou descobrir que é alvo de uma investigação pode gerar insegurança e preocupação. Diante dessa situação, contar com um advogado criminalista especializado faz toda a diferença.

A atuação técnica e estratégica desde o início da investigação é fundamental para evitar abusos, preservar sua reputação e garantir o pleno exercício da sua defesa.

O escritório Costa e Nascimento Advogados é referência em:

Assistência jurídica em todas as etapas do inquérito policial;
Elaboração de defesas e manifestações durante a apuração dos fatos;
Ações preventivas para impedir acusações infundadas;
Acompanhamento em delegacias e demais órgãos investigativos.

Está enfrentando investigação ou foi convocado(a) para prestar depoimento?
Entre em contato agora mesmo com nossa equipe e garanta uma defesa qualificada desde o primeiro momento.

Atuação para viabilizar a Justiça penal negociada

É comum pensar que todo caso precisa ir a julgamento. Mas, na verdade, dependendo do caso existe uma alternativa que pode evitar o processo criminal: o acordo com o Ministério Público.

Essa possibilidade, chamada Justiça Penal Negociada, traz mais agilidade e menos desgaste para quem está enfrentando uma situação difícil.

Um advogado criminalista experiente sabe que:

Existem situações em que o conflito pode ser resolvido sem passar pela angústia de uma ação penal;
É possível negociar diretamente com o Ministério Público para evitar o processo criminal;
Um parecer jurídico bem elaborado é fundamental para avaliar a viabilidade do acordo;
Negociar significa proteger direitos, preservar a liberdade e garantir mais tranquilidade ao cliente.

Saiba como evitar um processo criminal por meio de acordo!
Muitas vezes, um processo penal pode ser evitado com a negociação certa. Se você quer entender se essa possibilidade existe no seu caso, conte com nosso apoio.

Assistente de acusação

Muitas pessoas não sabem, mas a vítima pode participar ativamente do processo por meio do assistente de acusação. Com o apoio de um advogado criminalista é possível garantir que seus direitos sejam respeitados e que a responsabilização do autor do crime seja devidamente acompanhada.

A equipe do escritório Costa e Nascimento Advogados está preparada para oferecer atendimento especializado em:

Atuação como assistente de acusação em processos criminais;
Defesa dos interesses da vítima em todas as etapas judiciais;
Elaboração de peças processuais, análise detalhada das provas e participação em audiências;
Trabalho em parceria com o Ministério Público para fortalecer a ação penal.

Sofreu algum crime e busca por justiça?
Conte com um advogado criminalista qualificado para representar seu caso e garantir a proteção dos seus direitos no âmbito criminal.

Atuação em Tribunais

Atuar em um processo penal requer conhecimento aprofundado e uma estratégia jurídica bem definida. O papel do advogado criminalista é fundamental para conduzir o caso com técnica e segurança.

O escritório Costa e Nascimento Advogados tem uma equipe de profissionais experientes que atuam nos Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Regionais Federais, além de estarem aptos a realizar sustentações orais nos Tribunais Superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Nossa experiência cobre todas as etapas processuais, entre elas:

Elaboração de pareceres jurídicos: avaliação técnica detalhada para orientar as estratégias processuais;
Julgamento: representação ativa durante as audiências e sessões de julgamento, com sustentações orais quando necessárias;
Interposição de recursos: atuação estratégica para contestar decisões desfavoráveis e assegurar o direito à ampla defesa.

Obtenha defesa técnica e segura!
Para uma atuação criminal sólida e segura em todas as instâncias, conte com o escritório Costa e Nascimento Advogados.

Execução penal

A Execução Penal é responsável por assegurar que a pena imposta seja cumprida dentro dos parâmetros legais e com respeito aos direitos do condenado. Contar com o apoio de um advogado criminalista especializado faz toda a diferença para garantir que essa fase seja conduzida com segurança jurídica e atenção às necessidades do cliente.

O escritório Costa e Nascimento Advogados oferece um serviço completo e humanizado na Execução Penal, incluindo:

Revisão detalhada do processo, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, para identificar oportunidades de benefícios legais;
Orientação e acompanhamento na obtenção de progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias, remição e indulto;
Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos que embasam as melhores estratégias de defesa e benefício;
Atuação ativa nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores (STJ e STF), com sustentações orais quando necessárias;
Interposição de recursos contra decisões do Juiz de de Execução Penal, garantindo ampla defesa e respeito ao contraditório.

Proteja seus direitos na fase de execução penal!
Se você ou alguém que conhece precisa de orientação especializada em execução penal, entre em contato com o escritório Costa e Nascimento Advogados. Nossa equipe está pronta para oferecer um atendimento dedicado e estratégico, assegurando que seus direitos sejam respeitados em todas as etapas de um eventual processo criminal.

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